Direito Tributário Empresarial

É o presente para arquivar, e a quem interessar tornar disponível, algumas divagações no campo do Direito Tributário Empresarial, da Filosofia e outras áreas afins. Lauro Arthur G. S. Ribeiro - Advogado, Professor Substituto (UFPR - 2005/2006) Correções, críticas, sugestões: lauro.r@gmail.com

sexta-feira, julho 20, 2007

Infraero – Empresa Brasileira de Shopping Centers

Além de advogado e um modesto estudioso de nosso direito também sou piloto privado, atividade que para mim é um hobby.
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Lembro quando fiz o curso de piloto privado no Aeroclube do Paraná e o professor da disciplina de “regulamento” explicava a diferença entre o que era um “aeródromo” e o que se entendia por “aeroporto”. Dizia ele: “Aeroporto é o Shopping Center, aquela estrutura ao lado da área de manobras e estacionamento que serve de apoio aos usuários dos serviços; aeródromo é a área onde ocorre a circulação das aeronaves, a pista de pouso e taxiamento, etc,”.
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Assim, temos simples aeródromos, desprovidos de estrutura de apoio, e temos aeroportos, que são estruturas dotadas de lojas, bares, e demais áreas disponibilizadas ao usuário do serviço de transporte aéreo, como o é o aeroporto de Congonhas, o de Guarulhos e tantos outros.
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Tal distinção não foi feita pelo Ministro do Planejamento quando ele falou que todos os “aeroportos” sofreram alguma espécie de reforma e que isso seria a prova de que o governo investiu na segurança dos passageiros.
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Seria então segurança do passageiro não escorregar nos granitos do banheiro? Colocar faixas de segurança nos vidros das lojas? Melhorar o teto dos shopping centers da Infraero?
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Quando se vê um acidente de grandes proporções a resposta que queremos é sobre investimentos em “aeroportos”?
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Sobre as irregularidades nos aeroportos

Antes do acidente com o avião da TAM em Congonhas (17/07/2007) revistas denunciaram as fraudes na INFRAERO com a venda de espaços para propaganda mediante licitações fraudulentas. Quanto maior o "Shopping Center" maior o espaço para pendurar propaganda!

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